​O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), reuniu membros da equipe de transição da gestão de Aracaju para debater a situação da população em situação de rua. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 13, na sala de reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público Federal (MPF) e Associação Nacional dos Catadores (Ancat). 

A reunião, segundo registrou o procurador-geral Eduardo Côrtes, tem como finalidade encaminhar o caso da população em situação de rua para a gestão da prefeita eleita Emília Corrêa – que assumirá o comando da Prefeitura de Aracaju em 1º de janeiro de 2025. De acordo com Côrtes, é preciso deixar a equipe de transição atenta e ciente do trabalho que já vem sendo feito pelos Ministérios Públicos. Na oportunidade, foram apresentadas e entregues as atas das reuniões anteriores, além de fornecer a informação sobre as vistorias realizadas no Centro POP. 

Para a procuradora Martha Figueiredo, do MPF, já há um avanço na resolução dos problemas no tema. Contudo, conforme expôs, o Centro POP, que é o único serviço especializado de referência para essa população em situação de rua em Sergipe, precisa de atenção maior – principalmente, porque existe recurso federal destinado para a construção da nova sede e prazo curto para executar. 

O defensor público Sérgio Barreto Moraes destacou a importância da mudança de olhar para os equipamentos públicos que estão funcionando precariamente, mencionando também a situação do abrigo Freitas Brandão. O procurador Manoel Adroaldo Bispo, do MPT, frisou a erradicação do trabalho escravo e a questão da crescente imigração no Estado. 

Já os representantes da Ancat, aproveitaram o encontro para mencionar uma possibilidade de mitigar o cenário da população em situação de rua com a reciclagem. Fábio Cidrin apontou, por exemplo, o Projeto Conexão Cidadão da Ancat, que visa atuar nos territórios da cidade onde estão os catadores autônomos. Assim como ele, Adriano dos Santos e Dácio Ferreira dos Santos expuseram as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas e a necessidade de apoio do Poder Público. 

Após acompanhar todo o relato dos representantes dos órgãos e entidades, a prefeita eleita Emília Corrêa afirmou que vai priorizar as questões relacionadas à população em situação de rua, enfatizando a importância do trabalho em conjunto – principalmente envolvendo as pastas da Saúde, Assistência Social e Educação.